segunda-feira, 8 de abril de 2013

INTRODUÇÃO

o site em questão foi desenvolvido, sob a orientação do professor Dr. Ricardo Goretti, com o propósito de partilhar com a população sobre as dificuldades do acesso à justiça. Nesse sentido, para a efetivação desta acessibilidade é necessário remeter a uma justiça eficaz, célere e acessível a todos os cidadãos brasileiros.

No entanto, é de conhecimento geral que a justiça brasileira não cria uma imagem eficiente sobre tais princípios basilares visto que há obstáculos claros ao acesso total e eficaz, pode-se citar a morosidade da decisão judicial, o alto custo da prestação jurisdicional, a falta de estrutura, de informação, entre outras diversas problemáticas. Assim, ao tratar das dificuldades do acesso à justiça, Mauro Cappelletti dividiu os principais obstáculos em três movimentos, designados como “ondas”:
Refere-se a representação dos interesses difusos
/2° onda
Tem como objeto a assistência judiciária para os pobres.
/1° onda
No trabalho em questão foi enfocada a primeira onda do movimento, em que viabiliza formas de democratizar a justiça para todos os cidadãos, independente de classe econômica. Nesse contexto é de fácil visualização as dificuldades que a maioria da população sofre com os altos custos processuais. Vale, ainda, salientar que esses custos são inevitáveis, visto como o próprio Mauro Cappelletti afirma “o auxílio de um advogado é essencial, senão indispensável para decifrar leis cada vez mais complexas [...].”

Dado o exposto, importantes meios, a exemplo da DEFENSORIA PÚBLICA e JUIZADO ESPECIAIS CIVIL, para um maior acesso à justiça foram criados pelo Poder Judiciário como forma de dar maior celeridade ao processo. São de reconhecível importância, pois conciliam os conflitos com soluções rápidas, eficientes e gratuitas.